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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00

Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30

Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado

Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:10

Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.

se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:45

STF autoriza TJ-DF a incluir só juízes substitutos em plantão

Por entender que há insegurança jurídica para os magistrados e risco de prejuízo à população, o
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:45

OAB discute soluções para aviltamento de honorários

O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:20

MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental

ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:45

Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido

Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11

Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais

condições de segurança para caracterizar o dano moral, porque essa situação o expõe ao risco de violência
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37

Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado

risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:31

Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame

municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55

Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 25715

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco

Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a

se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.

Por entender que há insegurança jurídica para os magistrados e risco de prejuízo à população, o

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do

ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de

condições de segurança para caracterizar o dano moral, porque essa situação o expõe ao risco de violência

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em

municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

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